Linguagem e argumentação jurídicas

Vagas: 60

Docente
Me. Ivan Cláudio Pereira Borges

Carga horária
30 horas-aula de 40 minutos cada uma

Período
Turma A: de 17 de outubro a 21 de novembro de 2009 (6 encontros de 5 h-a).

Turnos e horários
Turma A: sábado – das 8h às 11h20 (matutino) – Sala 2326

Objetivos
Expor a importância da linguagem apropriada ao ambiente jurídico; apresentar a argumentação jurídica como instrumento prático na operação do Direito; treinar habilidades argumentativas que forneçam aos estudantes os recursos imprescindíveis à produção de petições jurídicas.

Metodologia
Aula expositiva; uso de recursos audiovisuais

Conteúdo programático
I -Linguagem e argumentação jurídicas

1. Linguagem coloquial, artística, e técnica. Linguagem forense: estrangeirismos, verbos mais usados, crase, pontuação, infinitivo pessoal e impessoal, expressões usuais e expressões correntes.
2. Significado e necessidade da argumentação: argumentação e maturidade de pensamento; argumentação, retórica, e dialética; argumentação e comunicação; argumentação e habilidade
3. Elementos fundamentais de um argumento: argumentação e premissas; premissa aceitável; premissa relevante; premissa suficiente; premissa refutável.
4. Argumentos fracos, inválidos, e não-ìntegros.
5. Habilidades: linguagem coloquial e linguagem jurídica; linguagem científica e “juridiquês”; O logos, o ethos, e o pathos na argumentação;
6. Fatos, verdades, e presunções.
7. Os termos latinos; brocardos; utilização e desnecessidades;

II – Raciocínio lógico e plausibilidade

1. Lógica: noções; inferência e validade (argumento e princípio);
2. Tipos de raciocínio lógico: dedutivo e indutivo.
3. O silogismo: utilidade e limite.
4. A prova: prova e certeza científica; prova e plausibilidade no direito.
5. O raciocínio plausível
6. A justificação racional do discurso (argumentação) jurídico: o logos – as estratégias argumentativas: compatibilidade e incompatibilidade; na estrutura do real; dissociação de idéias;
7. Lógica jurídica: a contrario; a símile; a fortiori; a completudine; a coherentia; psicológico; histórico; apagógico; teleológico; econômico; ab exemplo; sistemático; analítico.

III – Falácia e argumentação

1. Significado e uso na argumentação
2. Tipos: falácias de relevância; falácias de ambigüidade.
3. A defesa contra as falácias: exemplos; exercícios práticos: individuais e em grupo.
4. Argumentação: significado e necessidade; argumentação e maturidade de pensamento; argumentação e comunicação; argumentação e habilidade;
5. Elementos fundamentais de um argumento: premissas
6. Argumentos fracos, inválidos, e não-íntegros.
7. Análise de argumentos. Exercícios práticos: individuais e em grupo.

IV – Pensamento crítico e argumentação

Investimento
2 parcelas de R$ 195,00

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