Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Início das aulas
A partir de 12 de abril
Vagas
O número mínimo de alunos por turma é 20, e o máximo é 60 alunos.
Carga horária
A carga horária é de 30 horas-aula.
Os cursos serão ministrados aos sábados.
Haverá 5 encontros.
Período
Turma A:
Dias das aulas
Abril – 17 e 24
Maio – 8, 15 e 22
Turnos e horários
Turma A: sábado – das 08 às 12h - sala 2303– bloco 2
Objetivos
Tem-se como diretriz básica a introdução de método de estudo que vise à pesquisa e ao planejamento no campo relacionado ao Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável por meio de processo contínuo de desenvolvimento acadêmico que aprimore e enfatize os conceitos modernos utilizados nos centros especializados, buscando criar oportunidade propícia para planejar-se e refletir-se sobre a integração do homem com o meio ambiente.
Pretende-se criar, continuamente, ambiente participativo por meio de fóruns de debates, com técnicos, notáveis na questão ambiental e a comunidade acadêmica, criando, assim, troca de experiências entre os participantes, com vistas ao desenvolvimento pessoal e à formação técnica.
O controle e a gestão da qualidade ambiental constam da Constituição Federal como sendo incumbência do poder público e da comunidade juntamente com a promoção da conscientização social para a defesa do meio ambiente. No mesmo sentido, leis federais, decretos, resoluções, leis municipais, normas e portarias abrigam dispositivos que determinam, em escalas variadas, a obrigatoriedade do controle da qualidade ambiental. Assim, o curso foi planejado para tratar de aspectos teóricos, estratégias, métodos e técnicas a ser utilizados no controle e na gestão da qualidade ambiental. Desta forma, caracteriza-se por abordagem interdisciplinar, envolvendo professores de diversas áreas do conhecimento, além de cumprir a missão proposta pelo UniCEUB, a de formar integralmente profissionais cidadãos capacitados para atuar em uma sociedade plural e diversa.
Metodologia
A natureza sábia em suas ordenanças responde a toda agressão, devolvendo os efeitos nefastos por meio de desastres ecológicos, levando o homem a refletir com mais cautela e a respeitá-la como fator fundamental para a sobrevivência. O homem moderno, observando a necessidade de conviver com o meio ambiente, procura aprofundar estudos e pesquisas sobre os bens ambientais no afã de desenvolver técnicas que viabilizem formas de apropriação e utilização desses bens de modo menos impactante e que possibilitem o aprimoramento da qualidade de vida da comunidade global.
Assim, com o objetivo de auxiliar profissionais de diversas áreas que possuem o perfil que bem demonstra tal preocupação, o curso busca capacitá-los a tornar-se especialistas em meio ambiente. A ideia é auxiliar o aprimoramento de competências científicas com relação ao respeito às normas de preservação ambiental, à gestão do meio ambiente e aos instrumentos legais e gerenciais relacionados à área ambiental.
Conteúdo programático
1° Módulo: Aspectos fundamentais do Direito Ambiental. Noções introdutórias e questões éticas. Princípios de Direito Ambiental. Normas constitucionais ambientais. Análise detalhada da legislação.
2° Módulo: Instrumentos econômicos aplicados ao meio ambiente. Instrumentos de comando e controle. Taxas. Multas. Subsídios. Imposto ecológico. ICMS ecológico. Estudo de caso.
3° Módulo: Licenciamento ambiental. Definições e conceitos. Etapas do licenciamento. Espécies de licença e atividades a ser licenciadas. Competência para licenciar. Estudo de caso.
4° Módulo: Responsabilidade em matéria ambiental. Responsabilidade civil ambiental: das pessoas físicas e jurídicas. Direito Penal Ambiental – Lei de Crimes Ambientais. Tutela processual civil ambiental. Responsabilidade administrativa ambiental.
5° Módulo: Tópicos especiais de Direito Ambiental: políticas ambientais – Amazônia.
O UniCEUB reserva-se o direito de não oferecer o curso caso não atinja o número mínimo de alunos matriculados.