Direito Econômico Empresarial
PROFESSORA: Neide Teresinha Malard
Ementa:
A disciplina ministrada no segundo semestre de 2011 tem como objeto de estudo a defesa da concorrência, tanto em sua vertente repressiva quanto em sua vertente preventiva. Serão estudadas as estruturas dos mercados e as condições dos agentes econômicos, que, mediante as mais diversas estratégias, têm condições de afetar a concorrência. Objeto de estudo do curso será ainda o controle dos atos de concentração econômica. Serão abordadas as principais questões teóricas da defesa da concorrência, à luz do direito brasileiro comparado ao direito norte-americano e europeu.
Conteúdo Programático
1. Os sistemas da infração per se e da regra da razão
2. Infrações à ordem econômica: os efeitos anticoncorrenciais reais e potenciais
3. O agente sujeito da infração: poder econômico, posição dominante e poder de mercado
5. O abuso da posição dominante e o exercício do poder de mercado
6. As condutas verticais excludentes
7. As condutas horizontais
Metodologia
A disciplina será oferecida por meio de seminários acerca do conteúdo programático, cujas exposições serão feitas pelos mestrandos. Durante a exposição, espera-se que os alunos intervenham com seus comentários e opiniões.
O expositor deverá encaminhar à professora, por e-mail, na segunda-feira anterior à sua apresentação, o arquivo eletrônico de sua exposição.
Seminários
Dia 03 de agosto – Primeiro seminário
Exposição da professora sobre os principais aspectos da Lei de Defesa da Concorrência – Lei nº 8.884/94, em sua vertente repressiva.
Dia 10 de agosto – Segundo seminário
Exposição da professora sobre os principais aspectos da Lei de Defesa da Concorrência – Lei nº 8.884/94, em sua vertente preventiva, ou seja, o controle dos atos de concentração.
Dia 17 de agosto – Terceiro seminário
Tema: Os sistemas da infração per se e da regra da razão
Expositora: Renata Maeda (1)
Dia 24 de agosto – Quarto seminário
Tema: As estruturas de mercado: concorrência perfeita, oligopólio, duopólio e monopólio e suas características.
Expositor: Arthur Fonseca (1)
Dia 14 de setembro – Quinto seminário
Tema: Infrações à ordem econômica: os efeitos anticoncorrenciais reais e potenciais: condutas horizontais e condutas verticais
Expositor: Paulo Palhares (1)
Dia 21 de setembro – Sexto seminário
Tema: 5. O abuso da posição dominante e o exercício do poder de mercado
Expositora: Helen Leventi (1)
Dia 28 de setembro – Sétimo seminário
Tema: As condutas verticais excludentes
Expositora: Helen Leventi (2)
Dia 05 de outubro - Oitavo seminário
Tema: O sigilo no processo administrativo
Expositor: Selma Godoy (1)
Dia 19 de outubro– Nono seminário
Tema: O compromisso de cessação de prática e sua eficácia.
Expositor: Helen Leventi (3)
Dia 26 de outubro - Décimo seminário
Tema: O acordo de leniência e sua eficácia.
Expositor: Selma Godoy (2)
Dia 09 de novembro – Décimo-primeiro seminário
Tema: As condutas horizontais: o cartel e os mecanismos legais para sua investigação.
Expositora: Renata Maeda (2)
Dia 16 de novembro – Décimo-segundo seminário
Tema: As concentrações verticais e seus efeitos pró-competitivos e anticoncorrenciais.
Expositor: Arthur Fonseca (2)
Dia 23 de novembro– Décimo-terceiro seminário
Tema: As concentrações horizontais.
Expositora: Renata Maeda (3)
Dia 02 de dezembro – Décimo-quarto seminário
Os atos de concentração econômica e a eficácia de seu controle.
Expositor: Arthur Fonseca (3)
Dia 07 de dezembro – Décino-quinto seminário
Expositor: Paulo Palhares (2)
Propriedade industrial, inovação e concorrência
Avaliação de rendimento
As apresentações dos temas nos seminários deverão ser feitas com recursos visuais. Deverão ser utilizados casos ilustrativos do tema exposto, já decididos administrativa ou judicialmente, no Brasil ou no exterior.
Os alunos serão avaliados pela sua participação nos seminários; pela sua exposição; e pelo trabalho de
conclusão. Para que possam participar dos seminários, os alunos deverão ler previamente os temas que serão expostos em, pelo menos, um dos autores da bibliografia indicada, apresentando uma resenha de suas leituras.
O trabalho de conclusão do curso deverá ser entregue à professora até o final do mês de fevereiro de 2012.
Bibliografia básica para os seminários
BELLAMY; CHILD. Common Market Law of Competition. 4 ed. London : Vivien Rose, Sweet & Maxwell, 1993. (Há edição de 2001)
BORK, Robert H. The antitrust paradox: a policy at war with itself. New York : The Free Press, 1993.
BRUNA, Sérgio Varella. O Poder Econômico: e a conceituação do abuso em seu exercício. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.
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CHAMBERLIN, Edward Hastings. The Theory of Monopolistic Competition. A Re-orietation of the Theory of Value. 8 ed. Cambridge, Massachussetts : Harvard University Press, 1969.
FILHO, Calixto Salomão. Condutas tendentes à dominação dos mercados: análise jurídica. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2001.
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______. Direito Concorrencial: as estruturas. 3ª ed. São Paulo: Editora Malheiros, 2007.
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