Rede latino-européia sobre gestão dos riscos

1.Considerações gerais
O projeto ALFA é um programa de cooperação no âmbito do ensino superior entre a União Européia e a América Latina. O objetivo do programa é por meio da integração dos países membros da rede promover a formação de recursos humanos. Por se tratar de um programa de cooperação os custos destes serão financiados pela comunidade européia até o máximo de 75%, cabendo a rede o custear ou buscar financiamento para os 25 % restantes. A rede deverá ser composta por no mínimo seis instituições devendo cada instituição pertencer a um país diferente sendo 3 instituições latino-americanas e 3 européias.

O programa ALFA apresenta dois subprogramas: O Subprograma A  refere-se à cooperação institucional; gestão institucional e acadêmica. Dessa forma, visa a eficiência institucional que deve ser alcançada desenvolvimento de capacidades e instrumentos.(reconhecimento de títulos, graus e diplomas;harmonização de currículo; desenvolvimento de estudos e gestão acadêmica entre outros). A duração deste programa é de até 2 anos

O Subprograma B, que interessa ao presente projeto, é referente à formação científica e técnica no que concerne a mobilidade de pós-graduados, estudantes, estadias de curta duração para investigadores. Este subprograma tem por objetivo promover a integração das capacidades existentes em matéria de formação, tendo em vista a obtenção de um melhor aproveitamento das mesmas e uma melhor resposta à procura de formação especializada existente numa determinada região, através de atividades que facilitem a mobilidade de pós-graduados e estudantes entre instituições da União Européia e da América Latina (em ambos os sentidos), ou entre países da América Latina beneficiários do programa. O período máximo de duração do programa é de 3 anos.

O número de bolsas concedidas deve ser no mínimo ao dobro de número de instituições integrantes da rede. Além disso, 70% destas devem ser direcionadas à estudantes de países latino-americanos. As bolsas podem ser destinadas a quatro tipos de formação: Avançada - dirigida a pós-doutorado,doutorado com ênfase na co-tutela e mestrado; Complementar - destinada a estudantes no último ano de licenciatura; Curta duração- objetiva estudantes no quadro de pós graduação ; Investigadores - destinadas a visitas de caráter científico especializado para investigadores.

Em função dos interesses do Centro Universitário de Brasília em fortalecer o contato com centros internacionais de ensino de excelência, de projeção internacional da instituição e de fortalecer os elos entre seus cursos de pós-graduação, houve a iniciativa de contactar outras instituições na Europa e na América Latina para fazer uma proposta de financiamento de uma rede inter universitária no âmbito do Projeto Alfa.

2.Rede latino-européia para a gestão dos riscos.

2.1. Problemática
O homem passa por um período de revolução do conhecimento, entrando em uma nova era, submetido a novos riscos ligados à novas tecnologias, antes desconhecidas. A necessidade de escolher as opções de submissão a tais riscos implica na ampla participação da sociedade, na geração de instrumentos para esta participação, de disseminação de informações, de normas controladoras de novas tecnologias, evitando grandes impactos negativos sobre o homem e sobre o meio ambiente. As experiências européias com relação à vaca louca, ao sangue contaminado, à dioxina entre tantas outras, assim como as experiências dos países latino-americanos em questões sanitárias e fitossanitárias revelam as potenciais dimensões deste risco. O dimensionamento do risco e a capacidade de gestão constituem matéria de extrema relevância no cenário internacional e o seu estudo imprescindível para que haja um consenso mínimo de como as novas tecnologias podem ser utilizadas gerando o menor risco possível. A análise a respeito da capacidade dos países em desenvolvimento em gerenciar o risco também integrará o objeto de estudo. Dessa forma, a adoção de conceitos comuns e medidas similares por diferentes países em matéria de regulamentação do risco tendem a beneficiar toda a comunidade, uma vez que os efeitos provocados no meio ambiente a todos afetam. Neste contexto, há necessidade de fortalecer os centros de excelência em estudos através do intercâmbio Europeu e Latino Americano. Os centros integrantes deste projeto serão certamente potencializados a partir da ação em conjunto. O intercâmbio entre as instituições participantes da rede é de fundamental importância para se verificar a forma como a matéria tem sido abordada nos seus respectivos países. As perspectivas utilizadas nesta rede abordarão os aspectos biológicos,econômicos, jurídicos sociológicos e políticos que o tema suscita. A abordagem interdisciplinar é característica do tema que conduz a utilização de metodologia própria que será desenvolvida neste trabalho. O estudo pretendido promoverá processos diferenciados de formação de pesquisadores, de professores e de suas respectivas instituições.

Numa tal perspectiva, a cooperação inter-institucional é um caminho privilegiado. A partir dessa convicção, surgiu a proposta de criação desta rede que objetiva por meio da formação científica dos profissionais envolvidos buscar soluções para o problema do gerenciamento do risco nas suas comunidades.

O projeto Formação de recursos humanos e capacitação institucional para a gestão de riscos de novas tecnologias tem como tema o Risco em seus diversos aspectos. O campo científico principal do projeto concentra-se nas ciências sociais e ciências sociais aplicadas . Apresenta como subcampo específico o direito, a sociologia e relações internacionais.O objetivo é o de promover o conhecimento sobre gestão social de risco, especialmente ligados à introdução de novas tecnologias. Especificamente : aprimorar conhecimentos, por meio do desenvolvimento de relações entre os cursos de mestrado e doutorado das instituições integrantes e promover o intercâmbio das soluções propostas em cada comunidade cientifica quanto à gestão do risco. Promover cursos de curta duração para estruturar a formação de jovens doutores, mestres e doutores; disseminando pesquisas de alto nível; criar novas competências institucionais; promover intercâmbio e cooperação científica; promover a integração regional e interregional entre as instituições participantes e outras instituições a elas relacionadas.

2.2. Estrutura
O subprograma escolhido por esta rede foi o B referente à mobilidade de bolsistas. A rede é composta de quatro instituições latino-americanas: UniCEUB(Brasília, Brasil); UFSC (Florianópolis, Brasil); Universidade Del Litoral (Santa-Fé, Argentina), e a Universidad de la Republica, (Montevideo, Uruguai) e cinco instituições européias (Universidade de Paris, França); Universidad de Jaen, (Espanha), Universidad de Granada (Espanha); Università degli studi di Lecce, (Itália). As instituições componentes foram escolhidas por já desenvolverem estudos sobre o risco em suas comunidades. A coordenação da rede será exercida pelo Uniceub.

O projeto apresenta como objetivos:

Complementar os cursos de graduação e de pós-graduação das instituições participantes através formação e treinamento de estudantes e professores em metodologias de análise do risco nos âmbitos : econômico, jurídico, político e sociológico.

Desenvolver análises comparativas entre os países integrantes da rede a fim de caracterizar o gerenciamento do risco naquelas localidades.

Favorecer os intercâmbios entre estudantes, professores e outros atores para compartilhar melhor as experiências, as metodologias e os resultados.

Fortalecer relações institucionais de interesse comum entre universidades e centros de pesquisa atuando em diversas áreas e níveis científicos

Ampliar o processo de integração através da formação universitária na América Latina e na União Européia

No intuito de promover a disseminação dos resultados alcançados com a pesquisa serão ministrados 3 cursos de curta duração (15 dias) no decorrer dos 3 anos que dispõe o projeto. As três formações serão lideradas da maneira seguinte : Gestão dos riscos no Direito internacional pela Universitá degli studi di Lecce e Universidade Nacional Del Litoral; Propriedade intelectual em biotecnologia pela Universidade de Paris e Uniceub, Riscos e recursos ambientais pela Universidad de la República ,Universidad de Jaen, UFSC e Universidad de Granada .

Além dos cursos de duração a rede oferecerá 22 bolsas . Sendo que destas 21 para formação avançada e 1 de curta duração. A distribuição das bolsas foi realizada da seguinte forma: As instituições Latino-americanas terão direito à 16 bolsas e as Européias disporão de 6 bolsas. A escolha dos bolsistas seguirá edital próprio obedecendo as normas de cada instituição.

Os interlocutores de cada instituição se reunirão 4 vezes no decorrer do projeto para análise dos resultados alcançados por cada grupo. O projeto conta ainda com reuniões dos tutores com os orientados, uma vez que o programa prevê a co-orientação. Estas reuniões deverão ocorrer no mesmo período dos cursos visando a redução dos custos.

A duração do projeto é de 30 meses.O objetivo é dar prosseguimento a rede criada solidificando a cooperação acadêmica. O orçamento calculado do projeto é de 467.400,00 euros. Sendo 339.150,00 euros financiados pela Comunidade Européia , 93.750,00 Euros custeados pela Rede e 34.500,00 euros financiado por outras fontes(Cnpq, Capes...).

2.3. Contraprestação do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)

O UniCEUB dará como contraprestação uma bolsa de doutorado, equivalente a 1000 euros, que já existe no âmbito da cooperação com a Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne.

Como instituição coordenadora, será responsável pela gestão financeira do projeto, efetuando os pagamentos e gerindo os recursos recebidos da Comissão Européia. O valor dos trabalhos de gestão destes recursos será convertidos em valores, o que será indicado como contraprestação pelos recursos recebidos.