Governança global e Organismos Geneticamente Modificados

Equipe: UniCEUB, CIRAD (França), UnB, Universidade de Buenos Aires

Professor responsavel: Dr. Marcelo Dias Varella

Mestranda: Andressa de Sousa e Silva

Início: Março de 2007

Trata-se de pesquisa desenvolvida pelo Programa de Mestrado em Direito em cooperação com outras instituições nacionais e estrangeiras, coordenado pelo Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento (CIRAD) no âmbito dos organismos geneticamente modificados, tendo em vista a compreensão das relações que sustentam o sistema de governança no contexto da soja geneticamente modificada.

Muitas são as normas que orientam as atividades relacionadas aos transgênicos. A avaliação das regras privadas acerca da soja geneticamente modificada, tema central da pesquisa, pressupõe o trato da matéria na cena internacional e nacional pública, a fim de compreender a projeção das normas privadas a partir da totalidade do sistema de governança.

Desta forma, a pesquisa propõe-se a averiguar a questão da coerência entre as regras nacionais e o sistema internacional, a confluência de orientação dentro do sistema nacional, haja vista a miríade de órgãos e instituições encarregados de regulamentar a questão dos novos produtos, e as regras privadas que orientam as relações entre as grandes empresas sementeiras e os agricultores. Tudo com vistas a delimitar o estado atual de adequação entre a legislação e a realidade dos organismos, bem como a interação entre os componentes do sistema de governança.