Direito Internacional Econômico em Sistemas Regionais de Integração - GIDE
Líder do grupo: Dr. André Nunes (andre.nunes@uniceub.br)
Objetivos do GIDE:
Dedica-se ao estudo de temas ligados à regulação nacional e internacional da economia pelos Estados e pelas organizações internacionais. Procura analisar as possibilidades de atuação pública e privada em face das novas configurações do direito econômico nacional e internacional, inclusive as experiências de integração regional. São desenvolvidas pesquisas ligadas à economia internacional, aos impactos da globalização e os efeitos dos fluxos de capitais nos mercados, às políticas macroeconômicas e setoriais, à eliminação de medidas e barreiras tarifárias e não tarifárias, à regulação dos transportes e às atividades regulatórias supranacionais. Tais experiências dependem sempre do nível de integração, se raso ou profundo, passando de acordos bilaterais de comércio, zonas de preferência tarifária, zona de livre comércio, união aduaneira, mercado comum e união monetária ou política.
GIDE: Group of International Economic Law and Systems of Integration
This group focuses on topics related to the national and international regulation of the economy, done by the Nations and international organizations. It intends on analyzing the possibilities of public and private actions in regards to the new configuration of the national and international economic law, including the regional integration experiences. Researches linked to the international economy, globalization impacts and the effects of capital flow along the markets, the macro-economical and sectorial politics, the elimination of tariffs, and the international regulatory activities.
Coordenação Geral do GIDE:
O grupo é integrado pelos professores Paulo Roberto de Almeida (atual coordenador) e Marcelo Simões dos Reis, além de mestrandos e graduandos que se interessam pelo tema. Vários professores participam das reuniões do GIDE.
A lista de associados ao GIDE consta do site do Grupo:
Site: http://br.groups.yahoo.com/group/gide-uniceub/
Pequeno histórico do GIDE:
Constituído em agosto de 2002, sob a liderança do Prof. Marcelo Dias Varella, o grupo passou à coordenação do Prof. Paulo Roberto de Almeida desde o início de 2005. Ele está focado nos temas clássicos do direito econômico internacional, inclusive suas conexões com as políticas e medidas regulatórias no âmbito interno com vistas a acomodar o impacto dos processos de globalização e de regionalização nas economias nacionais.
Funcionamento do GIDE:
O grupo mantém uma lista eletrônica, para intercâmbio circular de informações e avisos, e um site associado, no qual podem ser deixados textos de referência e documentação relativa às reuniões do grupo. No momento estão vinculados ao grupo quase duas dezenas de pessoas, sendo alguns professores, vários mestrandos e poucos alunos de graduação, geralmente dos últimos semestres e já preparando um projeto de pós-graduação.
Metodologia do GIDE:
Seleção de temas preferenciais dos alunos e professores participantes, com exposições individuais ou em grupo a cada reunião – em princípio uma a cada três semanas, pelo menos –, seguidas de debate sob a orientação do coordenador.
Reuniões do GIDE :
As reuniões do GIDE ocorrem geralmente a cada três semanas, segundo um calendário e programação estabelecidos ao início de cada semestre. Reuniões e contatos entre os membros são disponibilizados no site do Grupo e comunicadas por sistema de boletim eletrônico.
Breve histórico do que já foi feito nos anos anteriores (não exaustivo):
2005:
Karla Margarida Santos: Concorrência no Mercosul
Neila Barreto Leal: Direito Bancário Internacional
Luís R. Magalhães, Alice Rocha: Subsídios na OMC
Daniel Amin: Integração para exportação: consórcios
Marcelo Reis: Contencioso Algodão e Açúcar
Alice Rocha: Relação de poder dentro da OMC
Patrícia Acioli: Acordo TRIPS
Paulo Roberto de Almeida: Planejamento no Brasil
Karla Margarida Santos: Cartéis internacionais
2006:
Simone N. Ferreira: Propriedade Intelectual e acesso a recursos genéticos (Trips e CDB)
Julia Baumvol: Orgão de Solução de Controvérsias e normas exteriores à OMC
Alice Rocha: A cláusula da NMF na OMC
Amelie Robine: Direito de Propriedade Industrial e acesso aos medicamentos anti-Aids no Brasil.
Paulo Roberto de Almeida: O desenvolvimento econômico do Brasil no longo prazo (1820-2006) em escala comparada e em perspectiva mundial.
Carina Oliveira e Marcelo S. Reis: serviços na OMC e aplicabilidade ao Brasil.
2007:
Paulo Roberto de Almeida: Bibliografia recente em direito econômico internacional
Marlon Tomazette: Medidas Antidumping, perspectivas para sua regulação multilateral
Neila Barreto Leal: Medidas prudenciais, supervisão bancária, Basiléia e sua implementação pelo Brasil
Guilherme Pinheiro: O Brasil é viável?
Gustavo Tenório: O relatório da CIA: Como será o mundo em 2020
José Múcio Monteiro Neto: Regulação do mercado de açúcar na UE; demanda brasileira e panel do Açúcar na OMC: resultados.
Samira Otto: Moeda unicos nos processos de integracao.
Ana Carolina: Defesa comercial, Brasil vs Argentina
Marcelo Reis: Insolvência empresarial internacional (lei modelo)
Karla: Mercado de fusões
2008:
Paulo Roberto de Almeida: Os BRICs e seu impacto na economia internacional
(Outras reuniões em curso de definição)
Observação: Algumas dessas apresentações integraram dissertações de mestrado e foram publicadas como artigos acadêmicos em veículos da área.
Proposta de trabalho do GIDE:
Integração Jurídico-Econômica
A linha de pesquisa na área jurídico-econômica se dedica ao tratamento analítico das relações econômicas internacionais, das quais a integração regional é uma das vertentes. A pesquisa se estrutura em três eixos principais:
(a) instituições e mecanismos regulatórios dos grandes intercâmbios globais, nos terrenos comercial (essencialmente OMC e esquemas regionais de integração), financeiro (instituições de Bretton Woods e entidades regionais de fomento) e de cooperação técnica intergovernamental (normas, propriedade intelectual, comunicações, etc.);
(b) experiências de integração regional, com análise dos aspectos comerciais e tributários dos processos de integração, a exemplo do Mercosul, União Européia, Nafta;
(c) instrumentos jurídico-contratuais que enquadram a expansão da interdependência econômica global.
Os três eixos temáticos buscam analisar de forma transversal questões como a criação de regras uniformes ao comércio mundial, a criação de mecanismos de solução de controvérsias com densidade jurídica e efetividade, o intenso fluxo de capitais nos mercados financeiros, a estipulação de políticas tributárias incentivadoras do comércio global, a eliminação de barreiras alfandegárias e não-alfandegárias e, ainda, a diversidade institucional das atividades regulatórias de caráter intergovernamental ou supranacional.
Objetivos futuros do GIDE:
Discute-se a organização dos temas de pesquisa em torno das grandes divisões do direito econômico internacional, com divisão de tarefas associadas à preparação de pequenos guias de referência sobre cada uma dessas divisões, com o objetivo de preparar uma bibliografia básica sobre cada área e, ulteriormente, uma listagem dos temas relevantes em cada uma delas, com vistas a um futuro manual de estudo dessa área.
Foco principal do grupo em 2008:
O grupo está discutindo a elaboração de um Dicionário brasileiro de relações internacionais.