Jurisdição Constitucional, Democracia e Direitos Fundamentais
Líder: Dr. José Levi Mello do Amaral Júnior
E-mail: Jose.levi@uol.com.br
Apresentação
O grupo estuda a jurisdição constitucional disciplinada pela Constituição de 1988, a dinâmica da democracia brasileira e a efetivação dos direitos fundamentais no Brasil. Analisa, casuisticamente, decisões do Supremo Tribunal Federal no que toca à efetiva promoção e proteção da pessoa humana. Examina, também, julgados sobre temas similares proferidos por Supremas Cortes ou por Tribunais Constitucionais sobre democracia, direitos fundamentais e controle de constitucionalidade. O grupo também debate sobre obras de constitucionalistas e politólogos como Alain Touraine, Alexis de Tocqueville, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Robert Dahl, entre outros. Participam do grupo Professores, mestrandos e graduandos com temas de pesquisa relacionados.
O grupo possui duas linhas de pesquisa:
i) Crise da democracia - Tem por objetivo verificar qual é o conceito atual de democracia, seja na teoria contemporânea, seja na prática política do Ocidente, com especial atenção para o Brasil. Somente com clara compreensão do conceito atual de democracia será possível despertar na população um verdadeiro e intenso apego à democracia, enquanto regime que promove a dignidade da pessoa humana (com respeito ao outro), bem assim enfrentar os riscos que a democracia corre na atualidade.
ii) Democracia e suas obras fundamentais – Objetiva ler e debater obras essenciais à teoria da democracia, bem como produzir artigos científicos sobre diferentes aspectos de tais obras e suas implicações na compreensão da democracia contemporânea.
Em 2006 e no primeiro semestre de 2007 o grupo estudou a obra completa "A democracia na América" de Alexis de Tocqueville. No segundo semestre de 2007 a pesquisa centrou-se na discussão do livro "Organización del poder y libertad. Historia del constitucionalismo moderno", de Nicola Matteucci. Em 2008 (primeiro semestre) seguem os estudos sobre a obra de Matteucci.
Constitutional Jurisdiction, Democracy and Fundamental Rights
This group studies the constitutional jurisdiction governed by the 1988 Constitution, the dynamics of the Brazilian democracy and the fundamental rights in Brazil. It analyses the decisions of the Federal Supreme Court in regards to the promotion and protection of the human being. It also examines similar trials held by Supreme or Constitutional Courts on democracy, fundamental rights and constitutionality control. The group also debates over constitutionalists and political scientis such as Alain Touraine, Alexis de Tocqueville, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Robert Dahl, among others. Professors, under and graduate students with related research topics participate in this group.
The group has two lines of research: i) Democracy Crisis – Its main objective is to determine the actual conception of democracy, either by contemporary theory or in the political praxis of the West, with special regards to Brazil. Only with a clear comprehension of the actual term democracy it will be possible to awaken in the population a true and intense fondness to democracy - as a regime that promotes the dignity of the human being – and then face the risks democracy incurs nowadays. ii) Democracy and its fundamental works - it means to read and debate essential works regarding the theory of democracy
Principais produções do Grupo
O grupo de pesquisa realizou em 2007, três palestras com a presença de três professores doutores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a saber: Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Elival da Silva Ramos e Fernanda Dias Menezes de Almeida. Realizou, também, dois seminários avançados com dois professores doutores da UFRGS: Cezar Saldanha Júnior e Luis Fernando Barzotto.
Artigos publicados vinculados às linhas de pesquisa do grupo:
- AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. PROCESO CONSTITUCIONAL EN BRASIL: Nueva composición del STF y cambio constitucional. Facultad de Derecho de la Universidad de Huánuco: Huánuco (Perú), 2007;
- Há dois artigos no prelo para publicação ainda no primeiro trimestre de 2008, produzidos pelo Líder do grupo (um sobre separação de Poderes e outro sobre emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem – GLO), um será publicado na Revista dos Tribunais e outro em obra coletiva do Superior Tribunal Militar;
- Há, ainda, vários trabalhos em co-autoria com discentes no prelo, inclusive um que já foi encaminhado à Revista Prismas.