Internacionalização do Direito
Líder do grupo: Dr. Marcelo Dias Varella
E-mail: marcelodvarella@gmail.com
Descrição do Grupo
O presente grupo de pesquisa tem a intenção de estudar as transformações ocorridas no direito internacional e no direito interno provocadas pelo fenômeno da Internacionalização do Direito. Este processo faz surgir novas formas de comunicação entre os diferentes ordenamentos jurídicos, tendo como consequência uma mudança drástica nas relações entre os instrumentos de Direito criados nos âmbitos internacional e doméstico. Isso tem relação direta com o cenário jurídico global contemporâneo. A diversidade de regimes jurídicos na esfera pública internacional, e a participação cada vez mais ativa e determinante de atores privados (sejam eles empresas transnacionais, ONGs ou indivíduos) nesse espaço revelam a fragmentação do cenário jurídico global. A pequisa busca, a partir da constatação dos fenômenos da internacionalização e fragmentação do direito, investigar também quais são as modificações ocorridas nos instrumentos jurídicos, a fim de entender quais são os critérios que estabelecem as medidas para que se possa garantir uma maior segurança e efetividade nas novas relações jurídicas em construção. Portanto, para que possamos realizar uma investigação de qualidade, é necessário o estudo tanto da teoria clássica do direito internacional quanto das novas idéias que tentam dar conta de explicar as transformações ocorridas no cenário jurídico internacional, bem como de analisar a nova configuração do Direito contemporâneo. Alguns dos autores que servem como marco teórico básico para nossas investigação são: Mireille Delmas-Marty (College de France), Gunther Teubner (Universidade de Frankfurt), Duncan Kennedy e David Kennedy (Harvard), entre outros.
Os Professores Participantes
1. Prof. Dr. Marcelo Dias Varella
2. Prof. Dra. Maria Elizabeth Teixeira Rocha
3. Prof. Dr. Luiz Eduardo Abreu
4. Prof. Dr. Antonio Cachapuz de Medeiros
5. Prof. Dr. Roger Leal
6. Profª. Samantha Meyer
7. Prof. Dra. Ana Flávia Barros-Platiau
Qualquer dúvida ou questão, estarei a disposição para responder: Gabriel Haddad Teixeira - gbrl.haddad@gmail.com