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Direito e Políticas Públicas


Disciplina: Direito Constitucional Internacional

Prof. Dr. Luís Carlos Martins Alves Jr.
Aulas: segunda-feira, das 7:30h. às 10:30h., sala 3019

Desenvolvimento dos Encontros e Temas das Apresentações

1º Apresentações gerais: perspectivas e expectativas: constitucionalismo sul-americano
2º O Direito Constitucional Internacional e a internacionalização e comparação no Direito
3º Análise e discussão de “As veias abertas da América Latina” (pp. 1-146)
4º Análise e discussão de “As veias abertas da América Latina” (pp. 147-281)
5º Análise e discussão do “Manual do perfeito idiota latino-americano” (pp. 1-167)
6º Análise e discussão do “Manual do perfeito idiota latino-americano” (pp. 169-348)
7º Análise e discussão do constitucionalismo argentino
8º Análise e discussão do constitucionalismo boliviano
9º Análise e discussão do constitucionalismo chileno
10º Análise e discussão do constitucionalismo colombiano
11º Análise e discussão do constitucionalismo equatoriano
12º Análise e discussão do constitucionalismo paraguaio
13º Análise e discussão do constitucionalismo peruano
14º Análise e discussão do constitucionalismo uruguaio
15º Análise e discussão do constitucionalismo venezuelano

Referências Indispensáveis

GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. Tradução de Galeno de Freitas. 43ª edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.
MENDONZA, Plínio Apuleyo e outros. Manual do perfeito idiota latino-americano. Tradução de Rosemary Moraes e outro. 7ª edição. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008.
ARGENTINA (www.argentina.gov.ar)
BOLÍVIA (www.presidencia.gob.bo)
CHILE (www.gobiernodechile.cl)
COLÔMBIA (www.presidencia.gov.co)
EQUADOR (www.presidencia.gob.ec)
PARAGUAI (www.presidencia.gov.py)
PERU (www.peru.gob.pe)
URUGUAI (www.presidencia.gub.uy)
VENEZUELA (www.presidencia.gob.ve)
OEA (www.oas.org)
ONU (www.un.org)

Metodologia

O curso se desenvolverá mediante apresentação de seminários pelos alunos, cujos temas serão distribuídos no primeiro dia de aula. Após (ou durante) a exposição, com a mediação do professor, será aberto o debate para a crítica da exposição e do tema explanado.

Avaliação

Para a composição da menção final, os alunos serão avaliados a partir de suas participações nos debates, de suas apresentações nos seminários e da monografia de final de curso a ser entregue, na secretaria do Programa, impreterivelmente até 60 dias após o último dia de aula da disciplina (15º encontro). O aluno que não entregar a monografia receberá menção final SR (sem rendimento). A citada monografia, que deverá ser feita em conformidade com as normas estabelecidas pelo CEUB/ABNT, terá, além da Introdução, da Conclusão e da Bibliografia, no mínimo 3 capítulos (1º Resumo do livro “Veias Abertas...”; 2º Resumo do livro “Manual do Perfeito....”; 3º Constitucionalismo apresentado no seminário). O referido trabalho deverá ter um mínimo de 50 e um máximo de 150 páginas, papel “A4”, letra times new roman (tamanho 12, espaçamento entre linhas 1,5), impressão frente/verso.

 
 
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