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Direito e Políticas Públicas

Políticas Públicas e Direitos da Infância e Juventude

Profª. Dirce Mendes da Fonseca

Plano de curso

Ementa:
Estado e sociedade: esfera publica e esfera privada. Políticas proteção; intervenção e o debate sobre a condição da infância e juventude na contemporaneidade. Educação e políticas de inclusão social.
Políticas públicas para a infância e juventude no contexto do terceiro setor. Juventude e conflitualidade. Discussão de conceitos referenciais: juventude e gerações. Análise de questões referentes á exclusão social, gênero, exploração, trabalho educação. Discriminação e violência. Processos sócio-educativos; infância e juventude na perspectiva de constituição do sujeito. Direitos da criança e do adolescentes aspectos, sócios- históricos.

Objetivos:

Analisar as políticas e ações públicas no campo de proteção da infância e juventude.
Analisar as principais contribuições teóricas para a compreensão da infância e juventude;
Estudar os direitos de crianças e adolescentes com base nos pressupostos da legislação brasileira e Estatuto da Criança e do Adolescente;
Contextualizar o debate travado na esfera social sobre maioridade penal;
Apresentação e discussão de marcos teóricos para o desenvolvimento de pesquisa sobre políticas e direitos da infância e juventude;
Contribuir para que o tema objeto do curso possa gerar pesquisas e novos conhecimentos sobre a temáticas.
Produzir novos conhecimentos de questões problemas ligadas á infância e juventude;
Contribuir para o desenvolvimento de uma visão critica da situação de infância e juventude na Brasil.

Metodologia:
O curso será desenvolvido por meio de aulas expositivas, leituras, apresentação e discussão de textos, seminários apresentados pelos alunos, apresentação de temas por convidados externos, seguidos de debate.

Avaliação
A avaliação será realizada com base na participação em sala de aul resenha apresentação e discussão dos textos indicados, apresentação de seminários e artigo sobre os temas referenciais do curso.

Programa

Unidade I – Agosto- 02, 09, 16, 23, 30.

Infância, juventude, estado e sociedade.

Contexto da Infância e juventude na sociedade brasileira;
Infância, juventude e realidade brasileira;
Políticas sociais e terceiro setor.

BOBBIO, Norberto. Estado, Governo e Sociedade. Cap III.
ANDERSON, Perry. Balanço do Neoliberalismo. Cap..01.
CLAUS, Offs .A Democracia Contrao Estado de Bem- Estar. Cap .08
SPOSITO.
BOURDIEU, Pierre. A juventude é apenas uma palavra. In-----Questões de sociologia GROPPO, Luís A. Juventude – ensaios sobre sociologia e história das juventudes modernas. Rio de Janeiro: DIFEL, 2002
FREITAS, M. Virginia e PAPA ,F. de Carvalho. Políticas Publicas: juventude em pauta. FREITAS, Maria V; PAPA, Fernanda C. (orgs.) Políticas ABRAMO, Helena Wendel,
SPOSITO, Marilia Pontes, FREITAS, Maria Virginia.(orgs.). Juventude e Debate. São Paulo. Cortez. 2000.
MENDONÇA, M..H. Magalhães.O desafio da política de atendimento à infância e á adolescência na construção de políticas públicas equtativas.
UNESCO (org.). Políticas públicas de/para/com juventudes. Brasília, UNESCO, 2004 (primeira parte – p. 23-58).
MARX, K. Contribuição à Crítica da Economia Política. Martins Fontes, Rio de Janeiro, 198.
PETER.N. Sterans.. A Infância. São Paulo, 2006.

Unidade- II- outubro- 04, 11, 18, 25.

Violência, exploração e exclusão social.

Exclusão social; violência, trabalho.
Violência nas escolas: tráfico e exploração, discriminação.

ADORNO, Sergio. Adolescentes, crime e violência: Juventude em debate. São Paulo: cortez, 2000
ARENT, H. Sobre a Violência.
SUDBRACK, Oliver. Jovens e violências: vitimas e/ou algozes
BÉNÉDICTE, Manier. Le travail des enfants dans lê monde.Editions la Découverte, Paris, 2003
FEFFERMANN, M. Vidas Arriscadas.
WACQUAN, Loic.Os condenados da cidade: :estudos sobre marginalidade avançada. Rio de Janeiro:Revan; FASE, 2005
WACQUANT, Loic. As Prisões da Miséria. Tradução, André Telles.-Rio de janeiro.Zahar, 2001.
ABRAMOVAY, Miriam. Escola e violência. Brasília: UNESCO, UCB, 2002. 156p. WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da violência III – os jovens do Brasil. Juventude, violência e cidadania .Brasília: UNESCO. Instituto Ayrton Senna, Ministério da Justiça/SEDH, 2002. 142 p.
HELLER, Agnes. Sociologia de la vida cotidiana. Ediciones Península. Barcelona, 2002.

Unidade- III- novembro 01, 08, 22,29.

Direitos, educação, trabalho.
Políticas afirmativas

ADORNO.T. Educação e emancipação. Rio de Janeiro : Paz e Terra, 1995.

NOVAIS,Regina; Vannuchi, Paulo.Juventude e Sociedade: Trabalho. Educação, Cultura e Participação. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abrano, 2004.
DEMO, P 1994. Política Social, Educação e Cidadania. Papirus, Campinas, NOVAES, Regina; VANNUCHI, Paulo (orgs.) Juventude e sociedade. Trabalho, educação, cultura e participação. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo,2004. VIVARTA.Veet ( coord). Crianças Invisíveis: o enfoque da imprensa sobre o trabalho infantil doméstico e outras formas de exploração.São Paulo:Unesco, 2003.Série: Mídia e mobilização social,vol. 6..
ALTHUSSER, L. Aparelhos Ideológicos de Estado. Graal, Rio de Janeiro, 1985 HORKHEIMER, Max. ADORNO, W. Theodor. La dialectique de la Raison. Éditions Gallimard Gallimard, 1974.

Unidade IV setembro- 06, 13, 20, 27.

Sistema de proteção e construção de cidadania.
Sistemas de proteção e direitos da infância e juventude;
Política social pública de proteção;

BRASIL. Estatuto da Criança e Adolescente
ELIAS, Norberto A Individualização no Processo Social.
FOUCAULT, Michel. Os recursos para o bom adestamento. In-----.Vigiar e punir. História da violência nas prisões. Petrópolis, Vozes,199, p.153-1172;
FOUCAULT, Michel, O sujeito e o poder.In.RABINOW, e DREYFUS,Hubert. Michel Foucault..Uma trajetória filosófica. Para alem do estruturalismo e da hermenêutica do sujeito. Rio de Janeiro, Forence, 1995. p. 231-249.
BRASIL, Estatuto da Criança e Adolescente: Senado Federal. .Brasília,1998

Unidade V. Seminários temáticos. Os seminários temáticos serão apresentados pelos alunos com temas e objetos analisados e discutidos durante o curso. Indicação de temas: direito e educação; .políticas publicas maioridade penal, exploração e trabalho, abuso sexual de crianças e adolescentes; trafico de seres humanos; violência policial. Outros temas poderão ser sugeridos pelos alunos

Bibliografia:

ABRAMO, Helena W.; Branco, Paulo P. (org): Retratos da Juventude Brasileira. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2005..
ABRAMO, Helena Wendel, SPOSITO, Marilia Pontes, FREITAS, Maria Virginia.(orgs.). Juventude e Debate. São Paulo. Cortez. 2000.
ABRAMOVAY, Miriam. Escola e violência. Brasília: UNESCO, UCB, 2002. 156p.
-------------------.Juventude, violência e venerabilidade social na América Latina- desafios para políticas publicas. Brasília: Unesco/ BID, 2003
-------------------.Escola e violência: Unesco/ BID, 2003.
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ABRANCHES, Jorge. A Política Social e Combate à Pobreza: A Teoria da Prática. P. 9 32. In: Abranches, WG Santos & MA Coimbra. Política Social e Combate à Pobreza. Zahar. Rio de Janeiro, 1987
ADORNO, Sergio. Adolescente, crime e violência. In: Abramo, H et. alii ( org) Juventude em Debate.São Paulo:Cortez, 2000.
--------------, Sérgio et al. O Adolescente na Criminalidade Urbana em São Paulo. Brasília, Ministério da Justiça, Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, 1999.
ADORNO, T. Educação e emancipação. Rio de janeiro: Paz e Terra, 1995
ALTHUSSER, L. Aparelhos Ideológicos de Estado. Graal, Rio de Janeiro, 1985
ANDERSON, P.... Balanço do neoliberalismo. In: Pós-Neoliberalismo. Paz e Terra, Rio de Janeiro,1995
ARENDT, Hannah. A condição Humana. Rio de Janeiro .Forence Universitária, 2007.
ARIÉS, Philippe. História social da criança e da família. Rio de Janeiro:LTC, 1981.
BALIBAR, E. O Estado em Discussão. Edições 70, Portugal, 1981.
BEZERRA. JL. Assistencialismo e política, p. 36-49. In AP Junior, JL Bezerra & R Heringer (orgs.) - Os Impasses da Cidadania - Infância e Adolescência no Brasil. IBASE, Rio de Janeiro, 1992.
PETER.N. Sterans.. A Infância. São Paulo,2006.
BOURDIEU, Pierre. A juventude é apenas uma palavra. In: ___ Questões de sociologia. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1983, p. 112-121.
BRASIL, Estatuto da Criança e Adolescente: Senado Federal. .Brasília,1998
BURAK, Solum D. (comp.) Adolescência y juventud em América Latina. Cartago-Costa Rica: Libro Universitário Regional –LUR, 2001.
BURSZTYN, Marcel ( org) . No meio da rua.Rio de Janeiro,Garamond, 2000.
COIMBRA, Cecília. Operação rio: o mito das classes perigosas: um estudo sobre a violência urbana, a mídia impressa e os discursos de segurança pública. Rio de Janeiro: Oficina do Autor; Niterói: Intertexto ,2001.
CRUZ, Neto, O. Corpos e Sonhos Destruídos: Relações Entre Violência, Pobreza e Exclusão Social. Tese de Doutorado. ENSP/ Fiocruz, Rio de Janeiro, 1995.
DEMO, P 1994. Política Social, Educação e Cidadania. Papirus, Campinas,
DINIZ, E.. Governabilidade, "Governance" e Reforma do Estado: Considerações Sobre o Novo Paradigma. XX Encontro Anual da ANPOCS, Caxambu, Minas Gerais, 1999..
DONZELOT, Jacques. A polícia das famílias.; tradução de M. T. da Costa Albuquerque. 1ª edição em 1980. Rio de Janeiro: edições Graal, 1986, 2ª EDIÇÃO. 209
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FOCAULT, Michel Vigiar e Punir. Petrópolis, Vozes,1997.
FREITAS, Marcos C. (org.) História social da infância no Brasil. São Paulo: Cortez, 2001. 312 p.
FREITAS, Maria V; PAPA, Fernanda C. (orgs.) Políticas Públicas: juventude em pauta.São Paulo: Cortez, 2003.
GABEL,Marceline, Crianças vitimas de abuso sexual.São Paulo: Summus,1997.
GROPPO, Luís A. Juventude – ensaios sobre sociologia e história das juventudes modernas. Rio de Janeiro: DIFEL, 2002.
HARVEY, David. Condição pós –moderna. Edições Loyola, 2005.
HELLER, Agnes. Sociologia de la vida cotidiana. Ediciones Península. Barcelona, 2002.
HORKHEIMER, Max. ADORNO, W. Theodor. La dialectique de la Raison. Éditions Gallimard, 1974.
MALDONADO, MT. Os Construtores da Paz - Caminhos da Prevenção da Violência. Moderna, São Paulo, 1997.
MANNHEIM, Karl. Funções das gerações novas. In: FORACCHI, M. M &.PEREIRA, L Educação e Sociedade- Leituras de sociologia da educação.São Paulo: biblioteca Universitária,1978, p 1-78.
MARX, K. Contribuição à Crítica da Economia Política. Martins Fontes, Rio de Janeiro, 198.
MOYSÉS, M.A.A. A institucionalização invisível. Crianças que não aprendem na escola. Campinas: Mercado das Letras, 2001.
NOVAES, Regina; VANNUCHI, Paulo (orgs.) Juventude e sociedade. Trabalho, educação, cultura e participação. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo,2004.
OLIVEIRA. Carmen Silveira. Sobrevivendo no inferno: A Violência Juvenil na Contemporaneidade. Porto Alegre. Sulina. 2001.
Paica-Rua (org). Meninos e Meninas em Situação de Rua: Políticas integradas para garantia de direitos. Série Fazer Valer os Direitos, Vol 2. São Paulo: Editora Cortez; Brasilia: UNICEF, 2002. 128p.
PEREIRA, T. S. Direito da Criança e do Adolescente - Uma Proposta Interdisciplinar. Renovar, Rio de Janeiro, 1996,
RIZZINI, Irene. A Criança e a lei no Brasil: revisitando a história (1822- 2002 Brasília D. F:UNICEF;R. J Ed. Universitária,2000
Santos, W. G. Razões da Desordem. Rocco, Rio de Janeiro, 1993.
SORJ, Bernardo. A Nova Sociedade Brasileira. Rio de Janeiro. Jorge Zahar Editor, 2000.
SOUSA, Janice T. Ponte de Reinvenções da Utopia. A militância política de jovens nos anos 90. São Paulo: Haecker,1999.
SOUZA, Solange Jobim (org.). Subjetividade em questão. A infância como crítica da cultura. Rio de Janeiro: 7Letras, 2000. 164 p.
UNESCO (org.). Políticas públicas de/para/com juventudes. Brasília, UNESCO, 2004 (primeira parte – p. 23-58).
VIVARTA.Veet ( coord). Crianças Invisíveis: o enfoque da imprensa sobre o trabalho infantil doméstico e outras formas de exploração.São Paulo:Unesco, 2003.Série: Mídia e mobilização social,vol. 6...
VOLPI, M. (org). Adolescentes privados de liberdade. A normativa Nacional e Internacional. Reflexões acerca da responsabilidade penal. São Paulo: Cortez, 1997.
WACQUANT, Loic. Os condenados da cidade: estudos sobre marginalidade avançada. Rio de Janeiro: Revan; FASE, 2005
----------------.As Prisões da Miséria. Tradução, André Telles .Rio de Janeiro.Zahar, 2001.
-----------------.“Toward a dictatorship over the poor?. Notes on the penalization of poverty in Brazil,“ Punishment and Society, Vol. 5, No. 2, April 2003.
WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da violência III – os jovens do Brasil. Juventude, violência e cidadania .Brasília: UNESCO. Instituto Ayrton Senna, Ministério da Justiça/SEDH, 2002. 142 p.