Direito e Políticas Públicas

Currículo

Disciplinas Obrigatórias:
   Fundamentos de Metodologia Científica
   Políticas Públicas 

Disciplinas Básicas:
(O aluno faz três disciplinas comuns a ambas as áreas)
   Análise Econômica do Direito: fundamentos e críticas
   Antropologia Jurídica e Sociedades Contemporâneas
   Bases Sociais do Estado Contemporâneo
   Cultura Política e Direitos no Mundo Contemporâneo
   Democracia no Mundo Globalizado
   Direito e Ciência
   Economia Política 
   Estrutura e Dinâmica do Estado Federal
   Filosofia Política
   Fundamentos da Regulação Econômica
   Política criminal
   Princípios Constitucionais do Processo e a Proteção dos Direitos Fundamentais
   Teoria das Relações
   Teoria do Direito Internacional
   Teoria do Poder e da Constituição    
   Teoria e Realidade dos Direitos Fundamentais

Disciplinas de Concentração: 
(O acadêmico faz quatro disciplinas, três de uma linha de pesquisa e uma de outra):

   Linha de Pesquisa 1: Estado, Políticas Públicas e Domínio Econômico-Social

   Controle Processual de Políticas Públicas: ativismo e garantismo judicial
   Direito Constitucional Comparado   
   Direito e Serviços Públicos  
   Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável
   Finanças Públicas no Estado contemporâneo 
   Políticas Públicas e Direitos da Infância e Juventude
   Reforma da Administração. Pública: Contratos Administrativos
   Segurança Pública
   Seminário Jurídico Avançado III

   Linha de Pesquisa 2: Relações Privadas, Políticas Públicas e Desenvolvimento

   Direito Contratual e Desenvolvimento
   Direito Econômico das Empresas
   Direitos da Personalidade
   Direito do Consumidor
   Governança Ambiental
   Propriedade Intelectual e Desenvolvimento
   Responsabilidade Civil
   Seminário Jurídico Avançado IV