Direito e Políticas Públicas
Direito Econômico das Empresas
Professora Neide Teresinha Malard
Ementa: A disciplina tem como objeto de estudo a empresa privada em suas relações de mercado e sua inter-relação com o Estado. Serão estudadas as diversas formas de intervenção dos poderes públicos para assegurar o livre funcionamento do mercado, corrigir suas falhas e auxiliar os agentes econômicos a atingir objetivos de política econômica. Serão ainda estudados os instrumentos e mecanismos jurídicos utilizados pelas empresas para atrair investimentos.
Temas e textos a serem discutidos nas aulas/seminários
Os textos serão distribuídos entre os alunos no primeiro dia de aula para a preparação dos seminários. Os alunos deverão fazer a resenha de cada texto e entregá-la à professora na data da apresentação e discussão de cada um dos temas.
Dia 02 de agosto
Explicações sobre o curso e sobre a bibliografia. Organização dos seminários e distribuição dos textos a serem lidos e expostos pelos alunos.
Palestra da professora : a proteção constitucional à liberdade de iniciativa e ao empreendedorismo
SEMINÁRIOS
1) Empresa, indústria, mercado e Estado
Dia 09 de agosto
A sociologia Econômica. Philippe Steiner. São Paulo:Atlas, 2006.
Capítulos 1, 2 e 3
Dia 16 de agosto
A sociologia Econômica. Philippe Steiner. São Paulo:Atlas, 2006.
Capítulos 4, 5 e conclusão.
Dia 23 de agosto
Teoria Jurídica da Empresa. Rachel Sztajn. São Paulo: Atlas, 2004.
Introdução e capítulos de 1 a 5
Dia 30 de agosto
Teoria Jurídica da Empresa. Rachel Sztajn. São Paulo: Atlas, 2004.
Capítulos 6 a 10
Dia 06 de setembro
Direito Concorrencial. As estruturas. Calixto Salomão Filho. São Paulo: Malheiros, 2 ed.
Capítulo 4.
2) Função social da empresa
Dia 13 de setembro
i) Direito Econômico das propriedades. Isabel Vaz. ~Rio de Jneiro: Forense, 1992.
Capítulo IV. O novo perfil da empresa. Pág.497/525.
ii) Ética e responsabilidade social nos negócios. Coordenação de Patrícia Alameida Ashley. E ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
Capítulo 1: Letícia Helena Medeiros Veloso: Ética, valores e cultura: especificidades do conceito de responsabilidade social corporativa.
iii) Capítulo 10: O contexto internacional do sistema financeiro diante do gerenciamento ecológico: as respostas de dois bancos múltiplos brasileiros. Antônio Rodrigues Alves.
3) Governança corporativa
Dia 20 de setembro
Governança corporativa: o governo da empresa e o Conselho de Administração. João Bosco Lodi.
Capítulos de 1 a 10
Dia 27 de setembro
Governança corporativa: o governo da empresa e o Conselho de Administração. João Bosco Lodi.
Capítulos de 11 a 19.
4) O mercado de capitais
Dia 04 de outubro
O Direito do Mercado de Capitais. Siegfried Kümpel.
Capítulos 1 a 4
Dia 18 de outubro
O Direito do Mercado de Capitais. Siegfried Kümpel.
Capítulo 5
Dia 25 de outubro
O Direito do Mercado de Capitais. Siegfried Kümpel.
Capítulos 6 a 8
Dia 08 de novembro
O Direito do Mercado de Capitais. Siegfried Kümpel.
Capítulos 9 e 10
5) Private equity e venture capital
Dias 22 e 29 de novembro
Estudo das diretrizes da Associação Latino-americana de capital de risco (venture capital)
Textos da Associação disponibilizados aos alunos
Bibliografia complementar
BROCKWAY, George P. Princípios para uma economia no futuro. São Paulo: Nobel, 1995.
  CARVALHOSA, Modesto. A nova lei das S/A. Rio de Janeiro: Saraiva, 2002.
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FERRAZ, Daniel Amin. Joint venture e contratos internacionais. Belo Horizonte: Mandamentos, 2001.
KUPPER, David; HASENCLEVER, Lia. Economia industrial: fundamentos teóricos e práticas no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 2002.
LAMY FILHO, Alfredo. A empresa, os minoritários e o mercado de capitais, in Revista de Direito Bancário, do Mercado de Capitais e da Arbitragem, número 9;
MONTANO, Carlos. Microempresa na era da globalização. São Paulo: Cortes, 1999.
PINHEIRO, Juliano Lima. Mercado de Capitais. São Paulo: Atlas, 2005. Coleção questões da nossa época, v.69.
RAJAN, Raghuram. Salvando o capitalismo dos capitalistas. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
RASMUSSEN, V.W. Holdings e joint ventures.: uma análise transacional de consolidações e fusões empresariais. 2 ed. São Paulo: Aduaneiras, 1991.
SAINT-GEOURS, Jean. Os mercados financeiros. Lisboa: Piaget, 1997.
SOUZA, Thelma de Mesquita Garcia. Governança Corporativa e o Conflito de Interesses nas Sociedades Anônimas. São Paulo: Atlas.
TAKAHASHI, Janaina Tiemi. Avaliação da carteira de ativos nos fundos de venture capital e private equity. São Paulo: Atlas, 2006.
VAZ, Isabel. Direito Econômico das propriedades. Rio de Janeiro: Forense, 1992.
WALD, Arnoldo. A reforma da lei das sociedades anônimas: os direitos dos minoritários na nova lei das S.A. In: Reforma da Lei das Sociedades Anônimas, coordenador Jorge Lobo, Forense, Rio de Janeiro, 2002;