
Direito e Políticas Públicas
Área de Concentração: Direito e Políticas Públicas
Programa da Disciplina: Internacionalizacao do Direito
Professor Doutor Marcelo Dias Varella
Parte I – Fundamentos do direito internacional clássico: Triepel, Kelsen, Verdross, Scelle
1º Encontro – dia 01 de agosto
Apresentação da disciplina, divisão dos seminários e discussão do texto:
TRIEPEL, H.. Les rapports entre le droit interne et le droit international / H. Triepel. Recueil des cours, Volume 1 (1923-I) , pp. 77-121.
KELSEN, Hans. Les rapports de système entre le droit interne et le droit international public / par Hans Kelsen. Recueil des cours, Volume 14 (1926-IV) , pp. 227-331.
VERDROSS, Alfred. Le fondement du droit international / par Alfred Verdross. Recueil des cours, v.16 (1927-I) , pp. 247-323.
MANCINI, P. S. Características do velho e do novo direito das gentes (1852) e A vida dos povos na humanidade (1872) in Direito Internacional. p. 87-111 e 175-226.
SALLEILLES, Conception et objet de la science du droit compare. Congres international de droit comparé, SLC, 1900, t. I.
Parte II – Fundamentos teóricos para o debate
2º Encontro
KELSEN, H. Teoria Pura do Direito. Capitulo a definir
HART, L. H. O conceito de direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2007, capítulos 6 e 7 (p. 111-168)
HART, L. H. Visita a Kelsen..., artigo.
LIBCHABER, R. L´impossible rationalité de l´ordre juridique …
PIMONT, S. Peut-on réduire le droit en théories générales ?
EISENMANN. Quelques problèmes de méthodologie des définitions et des classifications en science juridique
3º Encontro
FERRAZ, Junior. T. Teoria da norma jurídica. Rio de Janeiro : Forense, 1999, capitulo 3 (p. 93-160).
DERRIDA, J. La force du droit, mimeo.
Parte III – Transformações no direito com a globalização
4º Encontro
FARIA, José Eduardo. O direito na economia globalizada. São Paulo: Malheiros, 2004
Parte IV – A construção da internacionalização do direito a partir das matrizes de Delmas-Marty e Francois Ost
5º Encontro
DELMAS-MARTY, M. Les forces imaginantes du droit I. Le relatif et l’universel. Paris : Seuil, 2003
6º Encontro
DELMAS-MARTY, M. Les forces imaginantes du droit II. Le pluralisme ordoné. Paris : Seuil, 2005
7º Encontro
DELMAS-MARTY, M. Les forces imaginantes du droit III. La refondation des pouvoirs. Paris : Seuil, 2007
8º Encontro – A construção do direito em redes e o direito como tradução
OST, F. et KERCHOVE, M.v. De la pyramide au réseau ? Vers un nouveau mode de production du droit. R. I.J.E, 2004
DELMAS-MARTY, M. Le forces imaginantes du droit IV. Vers une communauté de valeurs ? Paris : Seuil, 2009.
Parte V – A fragmentação: Tebuner
9º Encontro - fragmentação
TEUBNER, G. e FISCHER-LESCANO, A. Regime collisions: the vain search for legal unity in the fragmentation of international law in Michigan Journal of International Law, 2003/2004, p.999-1046
TEUBNER, G. “And if I by Beelzebub cast out Devils, …”: An Essay on the diabolics of network failure in German Law Journal, v. 10, n. 4, p.115-136
TEUBNER, G. The Kings many bodies. The self-descontruction of Law’s hierarchy in Law and Society Review, volume 31, n. 4, 1997.
TEUBNER, G. e FEBBRAJO. State, law and economy as autopoietic systems. Regulation and autonomy in a new perspective, mimeo, 33p.
10º Fragmentação – TEUBNER
TEUBNER, G. Collision in the collision of discourses, mimeo.
TEUBNER, G. Rigths of non-humans. Electronic Agents and Animals as New Actors in Politics and Law in Journal of Law & Society 33, 2006, 497-521.
TEUBNER, G. Networks as connected contracts, mimeo, 180p.
11º Utopia - Habermas
HABERMAS, J. A constelação pós-nacional: ensaios políticos. São Paulo: Littera Mundi, 2001
12º Utopia II - Habermas - II
HABERMAS, J. Era de transições. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003, p. 21-150
HABERMAS, J. A Between facts and norms: contributions to a discourse of law and democracy, p. 82-194.
13º Crítica à Habermas e à Teubner e aos modelos similares
NICKEL, R. (ed). Conflict of laws and laws of conflict in Europe and Beyond. Patterns of supranational and transnacional juridification. Arena Report no. 1/09. RECON Report no. 7., p. 15-116; 145-172; 261-275; 309-360
14º Koskenniemi
KOSKENNIEMI, M. From apology to utopia – primeira metade do livro
15º Koskenniemi
KOSKENNIEMI, M. From apology to utopia – segunda metade.
16º Atores não estatais como formuladores de regras
PETERS, Anne, KOECHLIN, Lucy FÖRSTER, T. e ZINKERNAGEL, G. Non-state actors as standard setters. Cambridge: CUP, 2009, introdução e capítulos 9, 11, 12, 15, 17 e 18
17º Encontro – Transconstitucionalismo
NEVES, M. Transconstitucionalismo. São Paulo : Martins Fontes, 2010.
18º Encontro – Diálogo de juizes
GUZMAN, A. International tribunals. A rational choice analysis in University of Pennsylvania Law Review, v. 157 p. 171-235.
POSNER, E. and YOO, J. Judicial intependence in international tribunals in California Law Review, v. 93, p. 1-72
CHARNEY, J. Is international law threatened by multiple international tribunals ? p. 115-375
HELFER, L. and SLAUGHTER, A. M. Why States create tribunals ? A response to professors Posner and Yoo. California Law Review, v. 93, p. 1-57.
GLENSY, R. D. Wich countries count ? Lawrence v. Texas and the Selection of Foreign Persuasive Authority in Virginia Journal of International Law, v. 45, p. 358-449
19º e 20º Encontro – Discussao de textos preliminares dos alunos
Método de avaliação
Fichamento dos textos – obrigatoriamente entregues no início de cada aula;
Participação ativa e inteligente nas aulas;
Artigo aceito para publicação em revista pontuada pelo sistema Qualis em até quatro meses após o término da disciplina;