Direito e Políticas Públicas

Políticas Públicas
Professor Doutor Frederico Barbosa

Início das aulas: agosto 2009

Plano de Ensino

EMENTA

O curso pretende estabelecer um diálogo entre modalidades de análise em políticas públicas e o campo do Direito. Pretende refletir a respeito das relações entre Política e Políticas Públicas instrumentalizando o aluno para lidar e compreender as principais questões, temas e fatos que configuram a idéia do “Estado em ação”. Também introduz alguns elementos teóricos e metodológicos que permitem a construção das políticas públicas como objeto de análise.

METODOLOGIA

O curso será ministrado mediante a utilização dos seguintes instrumentos metodológicos:

• Debates e discussões em sala de aula;
• Leitura e discussão de artigos teóricos e técnicos;
• Apresentações;

PROGRAMA

1. Conceito de políticas públicas

2. Epistemologia das Políticas Públicas: o raciocínio histórico e a informação

3. O Estado em Ação

AVALIAÇÃO

Os alunos serão avaliados segundo os seguintes critérios:

• Participação em sala de aula;
• Apresentação de fichas de leitura;
• Trabalho final;

Sessão 1: Abertura

Sessão 2: Conceito de Política Pública

Dallari Bucci, M. P. O conceito de política pública em direito, in Dallari Bucci. M.P.
Políticas Pública- Reflexões para um conceito jurídico, Ed. Saraiva_ UNISANTOS, SP, 2006.

Dallari Bucci, M. P. Direito administrativo e políticas públicas, Cap. IV, Ed Saraiva, SP

Saravia, R. Introdução á análise de políticas públicas, In, Saravia. E. Ferrarezi, E. Políticas Públicas Volume 1, ENAP, BsB, 2006.

Sessão 3: Epistemologia das políticas públicas

Passeron, Jean-Claude – O Raciocínio Sociológico – o espaço não popperiano do raciocínio natural, Ed. Vozes, RJ, 1995.
(Relações entre interpretação histórica e informações estatísticas) –(R)
(Capítulos de 1 a 5)
Kuhn, T. A Estrutura das Revoluções Científicas, São Paulo, Perspectiva, 1996.
(Capítulo 2 e 3)
(Relações entre teoria e solução de problemas)

Sessão 4: Pesquisa e Avaliação em políticas públicas

Schneider, A. L. Pesquisa Avaliativa e melhoria da decisão política: evolução histórica e guia prático, In Heidemamm, F.G. & Salm, J.F. Políticas públicas e desenvolvimento – bases epistemológicas e modelos de análise. PP. 311-338
(Comentários João Benjamim Cruz Junior e J. Wholey)

Cavalcanti, P. A. Sistematizando e comparando os Enfoques de Avaliação e Análise de Políticas Públicas: uma contribuição para a área educacional. Tese de Doutorado defendida na Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas, 2007. (R)

Sessão 5. Indicadores

Januzzi, P. Indicadores sociais no Brasil, Campinas: Alínea, 2001. (R)

Codes, A. L. M. Métodos de estudo sobre pobreza: abordagens tradicionais e a modelagem de equações estruturais, TD n. o 1345, IPEA, 2008.

Sessão 6:  Análise de políticas

Matus, C. Teoria do Jogo Social, Ed. FUNDAP, SP, 2005. (Capítulos 1, 5 e 6) (R)

Sessão 7: Análise de políticas
Ferreira et alii Uma Experiência de Desenvolvimento Metodológico para Avaliação de Programas: O Modelo Lógico do Programa Segundo Tempo, TD 1369, IPEA, 2009.

Sessão 8 Análise de políticas

Minayo et alii Avaliação por triangulação de métodos – abordagem de programas sociais, Ed. FIOCRUZ, RJ, 2005.( Capítulos 1, 2 e 3) (R)

Sessão 9 Análise de políticas

Minayo et alii Avaliação por triangulação de métodos – abordagem de programas sociais, Ed. FIOCRUZ, RJ, 2005.
Capítulos 4, 5 e 6 (R)

Sessão 10 Análise de políticas

Minayo et alii Avaliação por triangulação de métodos – abordagem de programas sociais, Ed. FIOCRUZ, RJ, 2005.
Capítulos 7, 8 e 9 (R)

Sessão 11 Análise de políticas

Cohen, E. & Franco, R. Avaliação de projetos sociais, Ed Vozes, Petrópolis, 1984
Cap. III, IV e VI (R)

Sessão 12 Análise de políticas
Cohen, E. & Franco, R. Avaliação de projetos sociais, Ed Vozes, Petrópolis, 1984
Cap. IV, VII e VIII (R)

Sessão 13 Análise de políticas
Bourdieu, P. – Esboço de teoria da prática, In Pierre Bourdieu, Org. Renato Ortiz, Ed. Ática, SP, 1983, pg. 46 a 81. (R)

Bourdieu, P. – O campo científico In Pierre Bourdieu, Org. Renato Ortiz, Ed. Ática, SP, 1983, pg. 122 a 155. (R)

Sessão 14 Análise de políticas

Latour B. e Woolgar, S. – A Vida de Laboratório – a produção de fatos científicos, Ed. Relume Dumará, RJ, 1997 Capítulos 1, 2 e 3. (R)

Sessão 15 – Política e políticas públicas

Torres, P. M. - La política de políticas públicas: propuesta teórica y metodológica para el estudio de las políticas públicas en países de frágil institucionalidad, Série Políticas Sociales n. 93, CEPAL, 2004.

Lahera P., E. – Política y políticas públicas, Série Polítcas Sociales n. 95, CEPAL, 2004.

Dror, Y, A Capacidade de governar, Ed. FUNDAP, SP, 1999. Capítulos 1, 2, 3 e 15