Direito e Políticas Públicas
Propriedade Intelectual e Desenvolvimento
Professor Marcelo Dias Varella
Doutor em Direito da Université de Paris I, Panthéon-Sorbonne
I – Tema
Propriedade intelectual e desenvolvimento
II – Ementa
Natureza dos Direitos de Propriedade Intelectual. Contextualização da propriedade intelectual como estratégia de desenvolvimento. Patentes. Direitos autorais. Indicações geográficas.. Topografia de circuitos integrados.
III – Programa
Teoria Geral
1. Teorias justificadoras
Leitura obrigatória para aula
CARVALHO, Nuno T. P. The primary function of patents. In Journal of Law, technology & policy. Spring, 2001
LEMLEY, Mark A. Ex ante versus ex post justifications for intellectual property.
MACHULP, Fritz. An economic review of the patent system. Study No. 15, Subcomm. Patents, Trademarks and Copyrights of the U.S. Senate Judiciary Comm., 1958. http://www.mises.org/etexts/patentsystem.pdf
Paul A. David Intellectual property institutions and the panda’s thumb: patents, copyrights, and trade secrets in economic theory and history.
PENROSE, Edith T. La economia del sistema internacional de patentes. México, Siglo Veintiuno Editores, 1974.
2. Estratégias de cacth up
2.1. Propriedade intelectual como instrumento de controle de mercados
2.2. Outras estratégias utilizadas pelos Estados
Leitura obrigatória
CHANG, Ha-Joon. Chutando a escada. São Paulo: Unesp, 2005.
3. Cenário atual de produção por direitos de propriedade intelectual
3.1. Estados inovadores, adaptadores e excluídos tecnologicamente
3.2. Produção intelectual
Leitura obrigatória
PNUD. Relatório sobre o desenvolvimento humano, 2001, capítulos 2, 4 e 5.
SACHS, J. The new map of the world in The Economis, 2000.
4. Direito de Propriedade Intelectual: Natureza e modalidades
1.1. Natureza jurídica dos direitos
1.2. Modalidades de direitos
Leitura obrigatória para a aula:
CERQUEIRA, J. G. Tratado da propriedade industrial. São Paulo: RT, 1982, p. 185-342.
5. Tratados multilaterais
5.1. Convenção de Paris
5.2. Tratado de Cooperação em Patentes (PCT)
5.3. Convençao de Berna
5.4. Tratado sobre Lei de Patentes (PLT)
Leitura para a aula
Este seminário será apresentado por dois mestrandos. Cada um deve fazer uma apresentaçao de dois tratados. Os demais devem ler um tratado ou textos sobre todos. O objetivo é ter leituras distintas sobre o mesmo tema.
GERVAIS, D. The internationalization of intellectual property: new challenges from the very old and the very new in Fordham Intellectual Property, Media and Entertainment Law Journal, 2002.
6. Gestão de direitos de propriedade intelectual no Brasil
4.1. Nivel de desenvolvimento tecnológico brasileiro
4.2. Concessão de Patentes
4.3. Gestão de Patentes
Leitura obrigatória
VARELLA, M. D. Políticas públicas para propriedade intelectual no Brasil in VARELLA, M. D. Propriedade intelectual e desenvolvimento. São Paulo: Aduaneiras, 2005, p. 171-232
CORREA, C. Aperfeiçoando a eficiência econômica e a eqüidade pela criação de leis de propriedade intelectual in VARELLA, M. D. Propriedade intelectual e desenvolvimento. São Paulo: Aduaneiras, 2005, p. 35-74.
7. Patentes e saúde publica
7.1. Estratégias de políticas públicas para saúde
7.2. Mudanças com TRIPS e a Lei 9279
Leitura obrigatória
BERMUDEZ, J. A. Z. e OLIVEIRA, M. A. Intellectual property in the context of the TRIPS Agreement: challenge for public health. Rio de Janeiro: WHO, FIOCRUZ, 2004. (parece que existe um livro da FIOCRUZ em portugues, mas não tenho).
BASSO, M. O papel da ANVISA na concessão de patentes farmacêuticas: mito ou realidade, mimeo, 2p.
8. Importações paralelas
8.1. TRIPS
8.2. Lei 9.2979
8.3. Estratégias para países em desenvolvimento
Leitura obrigatória para a aula
MASKUS, K. Parallel imports in pharmaceuticals: implications for competition and prices in developing countries. Final Report for WIPO, 2001, 85p.
A leitura pode ser complementada com:
BASSO, M. e POLIDO, F. Propriedade intelectual e preços diferenciados para medicamentos essenciais. Políticas de saúde pública para países em desenvolvimento. Rio de Janeiro: Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS, 2005.
9. Licenças compulsórias
9.1. Dispositivos do TRIPS
9.2. Dispositivos da Lei no. 9.279
9.3. Declaração de Doha
9.4. Estudo de caso: Efavirenz
Leitura obrigatória para a aula
SHANKER, D. O parágrafo 6 da declaração de Doha, o acordo TRIPS e os países em desenvolvimento in VARELLA, M. D. Propriedade intelectual e desenvolvimento. São Paulo: Aduaneiras, 2005, p.233-276.
SHANKER, D. Competition policy and abuses in the trips agreement, mimeo.
O aluno que apresenta o seminário deve montar este estudo de caso.
10. Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais associados
10.1. Problema socioambiental
10.2. Caracteristicas do regime
10.3. Dogmática
Leitura obrigatoria para a aula
HERMITTE, M-A. O acesso aos recursos biologicos: panorama geral in PLATIAU, A. F. B. e VARELLA, M. D. Diversidade biológica e conhecimentos tradicionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.
HAYASHI, Kiishiro. Esfera de ação de itens de repartição de beneficios. Decisões em casos de acesso e repartição de benefícios e instrumentos legais nacionais e internacionais.
11. Propriedade intelectual e sementes
11.1 Lei de Proteção de cultivares
11.2. Patentes de plantas
11.3. Patentes de DNA
11.4. Estudo de caso: soja no Brasil
Leitura obrigatória para a aula
VARELLA, M. D. Propriedade intelectual de setores emergentes: biotecnologia, fármacos e informática. São Paulo: Atlas, 1996, capítulos específicos sobre este tema.
VARELLA, M. D. Propriedade intelectual e sementes: mecanismos de controle das exportações agrícolas pelas empresas multinacionais in Revista da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual, v. 86, p. 18-27, 2007. (disponível em www.marcelodvarella.org)
Contratos entre Monsanto e Agricultores, Monsanto e Cooperativas, decisões judiciais
12. Direitos autorais
12.1. Autor
12.2. Criação integrada
12.3. Direito de representação
12.4. Publicação e divulgação
12.5. Direitos pessoais
12.6. Direitos patrimoniais
12.7. Utilizações livres
Leitura obrigatoria
ASCENSÃO. J. O. Direito de autor e direitos conexos. Coimbra: Coimbra editora, p. 105-227.
A leitura pode ser completada com:
WATAL, J. Intellectual property rights in the WTO and developing countries. The Hague: Kluwer Law, p. 207-242.
13. Indicações geográficas
13.1. Dogmática
13.2. modalidades de proteção nos países europeus
13.3. Experiências brasileiras e dificuldades encontradas
Leitura obrigatoria
SEBRAE. Valorizaçao de produtos com diferencial de qualidade e identidade: Indicações geográficas e certificações para competitividade nos negócios. (não se impressionem com o tamanho da leitura. Na prática não é grande)
14. TRIPS Plus
14.1. Acordos bilaterais e TRIPS plus
14.2. Regimes de propriedade intelectual
Leitura obrigatoria
DRAHOS, Peter. Weaving webs of influence: The United States, free trade agreements and dispute resolution in Journal of World Trade, v. 41 (1), 2007, p. 191-210.
HELFER, Laurence R. Regime shifting: The TRIPS agreement and new dynamics of intellectual property lawmaking in Yale Journal of International Law, v. 29, 2004, 84p.
V. Metodologia e sistemática de avaliação
1. 45 (quarenta e cinco) horas de encontros semanais obrigatórios, com aulas e seminários, em horário a ser fixado antes do início do semestre e comunicado aos acadêmicos.
2. Ao final do semestre, entrega de um artigo sobre um dos temas abordados no curso, acordados e discutidos previamente com o professor, com relação a possíveis pontos a serem abordados e metodologia a ser utilizada.
3. Apresentação oral de seminário sobre um dos temas citados acima, a combinar com o professor no início do semestre.
4. Leitura dos textos indicados para cada seminário, indicados como suporte mínimo para entender a disciplina e participar das discussões em cada um dos debates em sala de aula. É obrigatória a entrega de fichamento sobre o texto no encontro, exceto por aquele que apresenta o seminário.