Direito e Ciência

Professor Doutor Marcelo Dias Varella

EMENTA:

Sociologia dos Riscos em Niklas Luhmann e Ullrich Beck. Ciencia como ideologia em Habermas. Responsabilidade por danos e socialização dos riscos com novas tecnologias. Políticas de inovação: propriedade intelectual e outros instrumentos. Escolhas difíceis de alocação de recursos. A prova para o direito e para a ciência. O papel das ciências sociais nas decisões jurídicas. 

Exige-se capacidade de leitura em inglês

 Conteúdo programático PROVISÓRIO

Unidade I. Sociologia dos Riscos na teoria dos sistemas de Luhman: conceitos

1. Conceitos preliminares

Leitura obrigatória para aula:
NARRAFANTE, J. T. Nota a la version em espanol in LUHMANN, N. Sociología del riesgo. Mexico : Universidad Iberoamericana, 2006, p. 8-36. 
LUHMANN, N. Sociología del riesgo. Mexico : Universidad Iberoamericana, 2006, p. 37-78.

2. Futuro como risco, risco do observador e alta tecnologia
Leitura obrigatória para aula:
LUHMANN, N. Sociología del riesgo. Mexico : Universidad Iberoamericana, 2006, p. 79-150.

3. Instancias de tomadas de decisão e afetados
Leitura obrigatória para aula:
LUHMANN, N. Sociología del riesgo. Mexico : Universidad Iberoamericana, 2006, p. 151-230.

4. Risco e ciência
Leitura obrigatória:
LUHMANN, N. Sociología del riesgo. Mexico : Universidad Iberoamericana, 2006, p. 263-291.
SERRANO, José Luis. A diferença risco/perigo. In VARELLA, M. D. Direito, sociedade e riscos. Brasília, UniCEUB e UNITAR, 2006, p. 57-77.

Unidade II. Sociedade dos Riscos em Ullrich Beck

5. Riscos numa sociedade global

Leitura obrigatória

BECK, U. World Risk Society. Cambridge: Polity Press, p. 1-71

6. Novos papéis do Estado, desintegração dos poderes institucionais e novas visões

Leitura obrigatória

BECK, U. World Risk Society. Cambridge: Polity Press, p. 72-152

 Unidade III. Ciencia como ideologia em Habermas

7. Trabalho e interação e técnica e ciencia como ideologia
HABERMAS, J. Técnica e ciência como “ideologia”. Lisboa: 70, p. 11-92

8. Progresso da técnica e mundo social da vida e Política cientificada e opinião pública
HABERMAS, J. Técnica e ciência como “ideologia”. Lisboa: 70, p. 93-147.

Unidade IV. A atribuição de responsabilidades e a socialização dos riscos pelo Direito: uma visão dogmática

9. Evolução da responsabilidade e reações do poder público

Leitura obrigatória

Conselho de Estado. Responsabilidade e socialização dos riscos. Brasília: UniCEUB, Conseil d’État e EuropeAid, p. 13-97

10. Socialização dos riscos e novas perspectivas com riscos que atingem massas
Leitura obrigatória
Conselho de Estado. Responsabilidade e socialização dos riscos. Brasília: UniCEUB, Conseil d’État e EuropeAid, p. 98-230

Unidade V. Direito como estimulador ou limitador da ciência

11. Propriedade intelectual e inovação científica
CARVALHO, Nuno T. P. The primary function of patents. In Journal of Law, technology & policy. Spring, 2001
LEMLEY, Mark A. Ex ante versus ex post justifications for intellectual property, mimeo  
MACHULP, Fritz. An economic review of the patent system. Study No. 15, Subcomm. Patents, Trademarks and Copyrights of the U.S. Senate Judiciary Comm., 1958. http://www.mises.org/etexts/patentsystem.pdf.

DAVID Paul A. Intellectual property institutions and the panda’s thumb: patents, copyrights, and trade secrets in economic theory and history, mimeo.
PENROSE, Edith T. La economia del sistema internacional de patentes. México, Siglo Veintiuno Editores, 1974.

12. Política publica e inovação cientifica no Brasil
Dinâmica da aula
Análise da política brasileira de inovação (lei de inovação, editais do CNPq, Capes e FINEP).
Responsável pelo seminário e turma deverão esquematizar a lei de inovacao e buscar críticas concretas em relação a política pública, de forma comparada com outros países.

Unidade VI. Direito como limitador da ciência

13. O direito limitando a ciência
Células-tronco embrionárias e Aborto de feto anencéfalo
Análise dos julgamentos das ADPF 54 e ADIN 3510, votos selecionados.

Unidade V. Outras questões

14. Decisões difíceis
Leitura obrigatória
CALABRESI, G. e BOBBIT, P. Tragic choices: the conflicts society confronts in the allocation of tragically scarce resources.

15. Outras questões
Diferenças de visões entre a cultura científica e a cultura jurídica
Leituras obrigatórias:
Os textos abaixo deverão ser encontrados pelos mestrandos no site www.ssrn.org
KAYE, D. H. Proof in law and science, mimeo.
MERTZ, E. e YOVEL, J. The role of social science in legal decisions, mimeo.

Forma de avaliação

1. Qualidade do seminário;
   1. Comentários críticos inteligentes dos demais alunos durante os seminários – vale muitos pontos;
   2. Paper ao final da disciplina.
      • Páginas: 15 a 30 páginas.
      • Formato: margens 2,5cm; Espaço entre as linhas 1,5; fonte: times ou cambria 12; entre parágrafos e outros – nenhum,
      • Preferencialmente sobre algum tema relacionado à dissertação e;
      • Obrigatoriamente usando parte importante da bibliografia discutida em sala de aula.