Direito das Relações Internacionais

Antropologia Jurídica e Sociedades Contemporâneas
Prof. Dr. Luiz E. Abreu
2º semestre de 2009

Apresentação

Neste semestre, vamos examinar várias etnografias que, direta ou indiretamente, põem em questão alguns das idéias que o direito tem de si mesmo. O objetivo do curso é dar aos alunos um olhar mais refinado sobre o direito e o seu contexto social.

1 — Fundamentos da investigação.

1.1. Apresentação do curso (1 aula)

1.2. Fundamentos filosóficos (2 aulas)

Gadamer, Hans-Georg. 1993. Verdad y método. Fundamentos de una hermenéutica filosófica. Translated by A. A. Aparicio and R. Agapito. Edited by M. García-Baró. 5ª ed. 2 vols. Vol. I, Colección Hermeneia. Salamanca: Ediciones Sígueme. Original edition, Wahrheit und Methode, 1975.
Merleau—Ponty, Maurice. "De Mauss a Claude Lévi-Strauss." In Signes, 143-57. Paris: Éditions Gallimard, 1960.

1.3. O direito brasileiro como uma tradição local (1 aula)

Abreu, Luiz Eduardo Lacerda. "Tradição, Direito E Política." 35. Brasília, 2008.
Abreu, Luiz Eduardo de Lacerda. "Les Différentes Traditions Juridiques." In Les figures de l'internacionalisation du droit. Paris, França, 2009.
Dumont, Louis. O Individualismo. Uma Perspectiva Antropológica Da Ideologia Moderna. Translated by Álvaro Cabral. Rio de Janeiro: Rocco, 1985. [Introdução]

2 — Exemplos Etnográficos

2.1. Direito Civil (4 aulas)

Baptista, Bárbara Gomes Lupetti. Os Rituais Judiciários E O Princípio Da Oralidade: Construção Da Verdade No Processo Civil Brasilero. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabis Ed, 2008.
Bevilaqua, Ciméia. Consumidores E Seus Direitos: Um Estudo Sobre Conflitos No Mercado De Consumo. São Paulo: Humanitas; NAU, 2008.

Kant de Lima, Roberto. "Cultura Jurídica E Práticas Policiais: A Tradição Inquisitorial." Revista Brasileira de Ciências Sociais (ANPOCS) 4, no. 10 (1989): 65-84.
———. "Verdade Ou Mentira? Uma Perspectiva Comparada Do Processo (Brasil/Eua)." Revista de Direito Alternativo 2 (1993): 60-73.
Vieira, Carolina Luíza Sarkis. "A Invenção Da Comunidade." Mestrado, UniCEUB, 2007.

2.3. Instituições (3 aulas)

Abreu, Luiz Eduardo Lacerda. "Os Labirintos Do Minotauro. Troca, Política E Linguagem." tese de doutorado, Universidade de Brasília, 1999.
Abreu, Luiz Eduardo Lacerda. "A Troca Das Palavras E a Troca Das Coisas. Política E Linguagem No Congresso Nacional." Mana — Estudos de Antropologia Social 11, no. 2 (2005): 329-56.
Latour, Bruno. La Fabrique Du Droit. Une Ethnographie Du conseil D'état, Sciences Humaines Et Sociales, Vol. 191. Paris: La Découverte/Poche, 2004.

2.4. Etnografias produzidas na graduação (1 aula)

Farani de Azevêdo, Paula "Uma Etnografia Do Algodão: Estudo Etnográfico Sobre O "Caso Do Algodão" Na Omc." Trabalho de conclusão do curso de graduação, Centro Universitário de Brasília, 2006.
Morais Júnior, Wellington Holanda. "Se Meu Fato Falasse: Um Olhar Etnográfico Sobre a Construção Dos Fatos Na Audiência Trabalhista " Pesquisa produzida no âmbito do grupo Lei & Sociedade, Centro Universitário de Brasília, 2007.

3. Implicações teóricas (1 aula)

Scheppele, Kim Lane. "Constitutional Ethnography: An Introduction." Law & Society Review 38, no. 3 (2004): 389-406.
Okongwu, Anne Francis, and Joan P. Mencher. "The Anthropology of Public Policy: Shifting Terrains." Annual Review of Anthropology 29 (2000): 107-24.
Wedel, Janine R., Cris Shore, Gregory Feldman, and Stacy Lathrop. "Toward an Anthropology of Public Policy." Annals of the American Academy of Political and Social Science 600 (2005): 30-51.

Avaliação

A avaliação será composta de um paper final, de preferência uma etnografia que use o instrumental examinado no curso e que tenha relação com os objetos de pesquisa dos alunos.